Um parecer emitido por um escritório de advocacia, a pedido da ACAD BRASIL, informa sobre os riscos da inclusão de cláusula de Benefício Social Familiar nas convenções coletivas de trabalho. A conclusão é a de que tais cláusulas violam princípios legais e podem vir a ser anuladas pelo Poder Judiciário, com determinação de devolução dos valores desembolsados pelas empresas.
O assunto mostra a importância da participação de proprietários e gestores de empresas fitness nas negociações sindicais, de modo que possam ter voz ativa e opinarem nos assuntos que afetarão seus negócios.
Os riscos de inclusão dessas cláusulas devem ser sempre reavaliados no momento de cada negociação. O parecer traz, também, recomendações sobre como melhor redigir essas cláusulas, caso seja necessária a inclusão das mesmas na convenção coletiva.
A recomendação é que aquelas academias que já estejam sendo afetadas por essas cláusulas consultem seus advogados. Leia aqui um caso de problema gerado por essa cláusula.
Acesse o parecer que a ACAD Brasil disponibilizou clicando no botão abaixo.
