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Tenho um cômodo da minha casa vazio, posso montar meu estúdio de Pilates?

Colunista: Rodrigo Perfeito

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Nesses vários e vários anos ministrando o curso de Pilates no Instituto Fisart e por algumas cidades pelo Brasil, é perceptível que uma das metas daquele aluno que está se formando como instrutor de Pilates é abrir seu próprio negócio.

Até aí, fico muito feliz pela ideia de querer se lançar no mundo do empreendedorismo. Entretanto, o que esse jovem aprendiz ainda não se deu conta é que além de todo um espírito de negociador, é importante que se entenda as leis básicas que estão por trás da abertura de um negócio e todas as despesas burocráticas que as envolve.

Dentre as ideias ingênuas dos alunos está a de que uma casa deixada pela família e que está vazia pode virar um estúdio, ou ainda, que possui uma garagem ou um quarto da casa vazios, e para aproveitar o espaço ocioso, montará seu estúdio de Pilates neste local.

Seguem 3 motivos que fazem esta não ser uma boa escolha:

1) A necessidade de alvará específico

O primeiro motivo, e considero o principal, é que sua casa está registrada na prefeitura como um estabelecimento residencial. Com esse tipo de cadastro imobiliário, o estabelecimento possui tipos diversos de regras e necessidades, gerando um montante de impostos específicos. Além dos impostos diferenciados, a única atividade que pode ocorrer legalmente é a moradia de pessoas. Portanto, fica vetada qualquer atividade de cunho comercial.

Já para abrir o seu estúdio, precisará de um alvará de localidade e de funcionalidade, que só são possíveis se conseguir em um local registrado na prefeitura como comercial. Assim, as regras e atividades permitidas nesses locais também mudam. Atividades residenciais, como morar no local, estarão vetadas. Os impostos? Aumentam de modo significativo somente porque agora você possui um local comercial. Um grande desincentivo de nosso governo.

“Poxa, Rodrigo, mas eu faço atendimentos a domicílio como fisioterapeuta ou como profissional de Educação Física.”

Sim, mas atender uma pessoa de modo residencial não consolida tráfego comercial, mas abrir um estúdio, sim.

“Então, eu posso registrar parte da minha casa como residencial e o quarto que será o estúdio como comercial?”

Pode! Mas nos itens 2 e 3 vou te explicar porque não vale a pena!

2) Obras para adequação do espaço e duplicação das taxas

Vamos supor que você tem um quarto enorme na sua casa e o mesmo está vazio há anos. Logo surge a ideia de utilizar esse espaço ocioso para alguma coisa. Mas como conversamos anteriormente, abrir o estúdio de Pilates neste local não seria possível devido à ausência de alvará e do registro comercial.

Porém, existe uma possibilidade, que ao meu ver não é muito interessante. Indo em sua prefeitura, é possível verificar a possibilidade de desmembramento de parte da sua residência. E o local onde foi desmembrado, como esse seu quarto grande, pode ser registrado como comercial.

Mas veja agora as desvantagens de se fazer isso: você precisará fazer obras para que esse quarto seja totalmente isolado dos outros cômodos e tenha uma entrada exclusiva, você pagará mais 1 inscrição de todas as suas contas, como bombeiros, IPTU, luz, água, condomínio, entre outros. E se você está montando no seu quarto, tenho certeza que sua ideia era economizar. Pois bem, além de pagar o dobro de tudo, o valor mínimo de todas essas contas aumenta absurdamente…

“Poxa vida! Fiquei até desanimado agora!”

Vou te desanimar ainda mais no item 3!

3) O local precisa ter uma imagem de estabelecimento sério e empresarial

Não bastasse ter que gastar tempo e recurso financeiro com obras, um imóvel projetado para ser residencial precisará de imensas melhorias e modificações na entrada para ter uma imagem de comercial. E mesmo assim, não é garantia que a prefeitura aprove a mudança da inscrição de residencial para comercial.

Acredite em mim. Todo cliente quer pagar pouco e ser tratado como rei e rainha. E um dos critérios para se sentir realeza é ter um castelo e não uma casa enfeitada de castelo.

Você gastará uma fortuna em obras de adequação e, mesmo assim, muitos potenciais clientes não irão se matricular porque seu estúdio não tem uma imagem empresarial que impõem respeito.

Assim, meus amigos que querem montar um estúdio de Pilates, fujam dessa ideia de que é só comprar os aparelhos e colocar em um cômodo da sua casa. Existe toda uma burocracia por trás da abertura de um negócio. Entre essas burocracias, está o pagamento de diversas taxas de impostos e sonegar imposto é crime!

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