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Será que dá?

Colunista: Celso Cunha

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Caímos sem paraquedas em um terreno desconhecido e nos tornamos torcedores:

  • Para que tudo volte ao normal.
  • Para que os clientes retornem.
  • Para que o vírus decline.
  • Para que haja remédio.
  • Para que sejamos salvos….

Contas, contas e mais contas em uma equação com diversas variantes, muitas dúvidas e nenhuma certeza. E quando tudo parece perdido, ou quase, surge uma esperança, um oxigênio chamado PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).  Ufa! Live Again!

Linha de crédito do governo federal com carência de oito meses, juros baixos (juros baixos > taxa SELIC (2% a.a.) mais 1,25% a.a., ou seja, 3,25% ao ano) e até trinta e seis meses para pagar, instituída pela Lei nº 13.999/2020.

“SHOW! Eu quero! Dá pra resolver um monte de problemas que não conseguimos adiar. Mas como fazer?  Bora lá! Procurar o gerente do banco que tenho conta… São quase dezesseis bilhões de reais do governo… e mesmo negativado podemos conseguir…”

Chegando lá, vimos que não era bem assim; havia algumas condições:

  • CNPJ e CPFs sem restrições;
  • Linhas de crédito aprovadas e não utilizadas;
  • Limite de crédito de 30% do que foi declarado e recolhido nos últimos doze meses;
  • CND (Certidão Negativa de Débito), ou seja, Nada Consta.
  • Além disso, ainda passaria por uma “peneira” da instituição bancária não muito bem explicada.

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Resumo: apenas 14% das empresas postulantes conseguiu se beneficiar dessa linha de crédito, mesmo assim com valores médios em torno de 20% do que foi solicitado. Decepção!

Analisando os fatos, as instituições bancárias têm como matéria prima o dinheiro. Pessoas e instituições (clientes) investem seus valores que são repassados a título de empréstimo aos tomadores (também clientes) que pagam juros pelo montante tomado a título de “aluguel” que varia entre três, quatro, cinco… e até dez vezes a taxa que a instituição remunera o investidor; a essa diferença chamamos “spread” e é ele que mantém toda a estrutura dos bancos, impostos e lucro no final do período.

Pense: se você é cliente do banco e tem sua “ficha” aprovada para empréstimo, por que a instituição emprestaria o dinheiro do governo sem ganhar quase nada abrindo mão de emprestar seus recursos a cinco vezes o valor gerando lucro para a instituição?

Esse é meu entendimento pela abrangência e efetividade pífia do programa. Na prática, diante da recusa para 86% dos postulantes ao crédito, parte deles se renderia a uma linha de crédito do próprio banco ou até mesmo do SEBRAE a juros de 1,59% ao mês, algo em torno de 20% ao ano.

Agora em 2021, os números se modificaram: no momento em que escrevo esse artigo a taxa SELIC está em 3,5% ao ano e a essa taxa, que está com tendência de alta, será somado mais 6%; assim, a taxa aparentemente mais baixa seria de 9,5% ao ano, no mínimo três vezes a taxa ofertada em 2020. Outro agravante é em relação à capacidade de pagamento estar enquadrada na avaliação da instituição bancária e as garantias de pagamento além da CND (Certidão Negativa de Débito). 

A pergunta que não quer calar: quatorze meses após o início da pandemia quem conseguiu manter as contas em dia? Sem endividamento? Sem débitos? Sem protestos? Sem usar linhas de crédito?

O ponto favorável é que apesar das dificuldades, os juros desses empréstimos são em média a metade do 1,59% ao mês ofertado anteriormente para quem não conseguiu o Pronampe; esse programa está em análise de ser permanente até que… bom, no Brasil é assim mesmo…

Conclusão: a tentativa é válida; embora haja poucas chances de se conseguir esse benefício a título de empréstimo, que futuramente deverá ser quitado; pois, um dia a conta chega!

Bons negócios e boa sorte!

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