O ano começou com uma gigantesca vitória para o setor nacional de fitness: saldo positivo na Reforma Tributária, com a redução de 30% do IBS/CBS para academias!
A primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, e o texto foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial da União de ontem, dia 16 de janeiro. O PLP sancionado institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
O texto sancionado e oficializado esta semana possibilita que as academias usufruam da redução em 30% das alíquotas de IBS e CBS com segurança jurídica. A inserção no texto foi resultado de um longo esforço da ACAD Brasil junto às autoridades no Congresso Nacional e derivou das emendas dos senadores Ciro Nogueira e Irajá Silvestre Filho, ao Art. 127, inserindo parágrafo 3º que excepciona para as academias a necessidade de cumprimento de exigências para as atividades de profissionais de Educação Física.
“Essa é uma vitória extraordinária para o setor e um exemplo inconteste de que juntos podemos ir cada vez mais longe. Esse resultado é extremamente positivo para as academias de todo o país e, também, para toda a sociedade, pois cuidamos da saúde das pessoas. Essa conquista só foi possível porque a nossa Associação, junto com entidades do setor, lideranças em todos os estados e empresários de academias, trabalhou incansavelmente, ganhou mais representatividade nacional, construiu relações sólidas dentro do Congresso Nacional e mostrou a verdadeira importância deste mercado para a saúde da população brasileira. Essa vitória foi liderada pela ACAD, mas construída a muitas mãos”, disse Ailton Mendes, presidente da ACAD Brasil.
Foram anos de dedicação por parte da diretoria e das lideranças da Associação nas tratativas sobre a Reforma Tributária. Muitas viagens à Brasília, reuniões para que soluções fossem encontradas a fim de minimizar o impacto nos negócios de academias e um acompanhamento minucioso de todos os passos dados pelas autoridades envolvidas com a pauta.
Emerson Casali, assessor parlamentar que ajudou nessa conquista, “essa redução de 30% da alíquota para as academias foi uma solução construída pela ACAD e um trabalho conjunto com esforços dos seus líderes e diretores regionais de todo o país. É uma conquista gigantesca que deverá significar uma economia da ordem de R$500 milhões por ano para o setor. O primeiro cenário era aterrorizante: as academias sofreriam com um aumento de carga da ordem de 6% a 10% de seus faturamentos. Com essa vitória, em alguns casos, esse percentual sofrerá reduções de até 3%. É uma conquista extremante significativa.”
A ACAD Brasil conclui o processo no Legislativo com vitória não apenas pela Reforma Tributária, mas com o reconhecimento do Congresso Nacional sobre a importância das atividades de condicionamento físico para o país.
Um futuro com mais tranquilidade para as academias
Até 2033, quando o modelo sancionado no dia de ontem deverá estar totalmente implementado, os gestores de academias poderão respirar mais aliviados. Todos os esforços dedicados à Reforma Tributária garantem que os negócios do setor não sofrerão o gigantesco aumento previsto inicialmente no texto.
A solução encontrada pela força-tarefa da ACAD Brasil e acatada pelo Senado Federal permitirá que o setor, tão inovador e essencial à saúde da população, se desenvolva sem mais uma ameaça.
“Essa é a garantia que os negócios de academias poderão crescer certos de que a redução de 30% é uma realidade. Essa conquista traz para o setor um horizonte de tranquilidade para os próximos anos”, disse Emerson Casali.
Para Ailton Mendes, este desfecho sobre uma pauta determinante para todo o país é a comprovação de que a representatividade da ACAD Brasil é algo cada vez mais significativo e que fazer parte da Associação é determinante a esta e outras conquistas.
“Não temos mais dúvidas de que o setor de academias do país é defendido hoje de forma estruturada, aguerrida e cada vez com mais representatividade em todo o território nacional e especialmente junto às autoridades governamentais. Fomos ouvidos e reconhecidos por essas autoridades. É uma bela vitória, conquistada por essa união, que não para de crescer. Por esse motivo, convocamos todos os empresários de academias do país a se juntarem a nós nessa luta e na construção de um setor de fitness ainda mais forte”, finalizou Ailton Mendes.
